TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

TST nega privilégio processual a autarquia interestadual

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)